Política de Privacidade da Rádio Mega FM 101.5

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como informações podem ser tratadas durante o uso do aplicativo Rádio Mega FM 101.5 (“Aplicativo”), destinado a permitir o acesso à programação da emissora pela internet.

1. Responsável pelo aplicativo

Responsável pelo aplicativo / conta de desenvolvedor: [nome ou razão social do responsável]
Endereço: [endereço do responsável, se aplicável]
E-mail para contato e privacidade: [e-mail de contato]
Site da rádio: [site oficial da Rádio Mega FM 101.5]
Desenvolvimento: [empresa ou desenvolvedor, se aplicável]

Esta Política se aplica às informações tratadas no contexto do Aplicativo. Sites, redes sociais, mensageiros, plataformas de streaming e outros serviços externos acessados pelo usuário possuem suas próprias políticas de privacidade.

2. Sobre o Aplicativo

O Aplicativo permite ouvir pela internet a programação da Rádio Mega FM 101.5, emissora sediada em Capela, Sergipe, cuja programação inclui música e conteúdos variados.

Conforme os recursos disponibilizados na versão instalada, o Aplicativo poderá oferecer:

• transmissão ao vivo da programação;
• reprodução em segundo plano e controles de áudio;
• informações sobre a rádio, a programação ou o conteúdo em execução;
• acesso ao site, telefone, WhatsApp ou redes sociais da emissora;
• envio de mensagens, pedidos musicais ou participações;
• compartilhamento do link da rádio ou do Aplicativo;
• exibição de anúncios.

Os recursos disponíveis podem variar conforme a versão do Aplicativo.

3. Cadastro e informações técnicas

O Aplicativo não exige cadastro ou login para ouvir a transmissão, salvo se uma versão futura informar expressamente o contrário.

Durante o uso, o Aplicativo, o servidor de streaming ou serviços integrados poderão tratar informações técnicas necessárias à transmissão e ao funcionamento, como:

• endereço IP;
• modelo do dispositivo e versão do sistema operacional;
• versão do Aplicativo;
• idioma e região configurados;
• tipo de conexão de internet;
• data, horário e duração da conexão;
• identificadores técnicos ou de publicidade, quando utilizados;
• relatórios de falhas e desempenho.

4. Reprodução da transmissão

Para transmitir a programação, o Aplicativo conecta-se ao servidor de streaming da rádio. O servidor poderá receber o endereço IP e dados técnicos da conexão para entregar o áudio, manter a estabilidade e, quando aplicável, medir a audiência.

A reprodução consome dados de internet. O consumo varia conforme a qualidade da transmissão e o tempo de uso; cabe ao usuário acompanhar o plano contratado com sua operadora.

Se o Aplicativo permitir reprodução em segundo plano, poderá utilizar os recursos do sistema operacional necessários para manter o áudio e exibir controles de mídia.

5. Mensagens e participação

Se houver um recurso para enviar mensagens, pedidos musicais, áudios, fotos ou outros conteúdos à rádio, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente, como nome ou apelido, telefone ou forma de contato, cidade, texto e arquivos enviados.

Essas informações poderão ser encaminhadas à equipe da Rádio Mega FM 101.5 para atendimento ou participação na programação. Quando o conteúdo puder ser divulgado ou reproduzido ao vivo, essa finalidade deverá ser informada no próprio recurso antes do envio.

Se o usuário escolher WhatsApp, redes sociais ou outro serviço externo, o tratamento também ficará sujeito às práticas e políticas desse serviço. O usuário deve evitar enviar dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros sem autorização.

6. Armazenamento no dispositivo

O Aplicativo poderá salvar localmente preferências, configurações, cache e arquivos temporários necessários ao funcionamento. Esses dados podem ser removidos ao limpar os dados do Aplicativo ou desinstalá-lo.

7. Compartilhamento

Se houver opção de compartilhamento, o Aplicativo poderá abrir o menu de compartilhamento do dispositivo para que o usuário escolha o serviço e o destinatário. O compartilhamento só ocorre após essa escolha.

Não vendemos dados pessoais.

8. Anúncios e serviços de terceiros

Se houver anúncios ou ferramentas de medição, os respectivos provedores poderão tratar informações como endereço IP, identificador de publicidade, dados do dispositivo e interações com anúncios, para exibição, medição, segurança ou prevenção de fraude.

Os controles de privacidade e anúncios disponíveis poderão variar conforme o serviço e a região. O usuário também pode revisar as configurações de publicidade do Android.

9. Finalidades do tratamento

As informações poderão ser usadas para:

• transmitir a programação da rádio;
• manter os controles de reprodução e o funcionamento do Aplicativo;
• receber e encaminhar mensagens, quando esse recurso existir;
• responder solicitações de suporte;
• corrigir falhas e melhorar estabilidade e compatibilidade;
• proteger o serviço contra fraude ou uso indevido;
• exibir e medir anúncios, quando aplicável;
• cumprir obrigações legais.

10. Compartilhamento com terceiros

Informações poderão ser tratadas por prestadores de serviços envolvidos nas atividades abaixo, conforme os recursos efetivamente utilizados:

Informações também poderão ser divulgadas quando necessário para cumprir obrigações legais, responder a solicitações válidas de autoridades, proteger direitos ou prevenir fraude.

11. Permissões do dispositivo

Conforme os recursos disponíveis, o Aplicativo poderá utilizar acesso à internet, verificação de conexão, notificações e recursos necessários à reprodução em segundo plano. Acesso ao microfone, fotos, vídeos ou arquivos só deverá ser solicitado se houver uma função que dependa disso, como o envio de conteúdo à rádio.

O usuário pode revisar ou revogar permissões nas configurações do dispositivo. A recusa de uma permissão poderá impedir somente o funcionamento do recurso que depende dela.

12. Localização

A transmissão da rádio não exige acesso à localização precisa do dispositivo. Serviços integrados poderão estimar uma região aproximada a partir do endereço IP ou das configurações regionais.

13. Base legal

O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e outras normas aplicáveis. Conforme a finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como execução de serviço solicitado, consentimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou legítimo interesse, respeitados os direitos do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

14. Segurança e retenção

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro.

As informações serão mantidas pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política ou ao cumprimento de obrigações legais. Dados locais podem ser removidos ao limpar os dados ou desinstalar o Aplicativo. Mensagens enviadas à rádio poderão ser mantidas pelo tempo necessário ao atendimento ou à finalidade informada no momento do envio.

15. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. Recomendamos que menores de idade enviem mensagens, áudios, fotos ou vídeos à rádio somente com a orientação de pais ou responsáveis.

Caso um responsável tenha dúvidas sobre o tratamento de dados de criança ou adolescente, poderá entrar em contato pelo endereço informado nesta Política.

16. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, oposição ou revogação do consentimento, conforme aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção “Responsável pelo aplicativo”. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

17. Transferências internacionais e links externos

Alguns prestadores de streaming, publicidade, diagnóstico, redes sociais ou mensageria podem operar em outros países. Quando isso ocorrer, serão observadas as exigências legais aplicáveis.

O Aplicativo poderá conter links para o site da rádio e serviços externos. Cada serviço é responsável por suas próprias práticas de privacidade.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Aplicativo, nos prestadores de serviço ou nas exigências legais. A data da versão mais recente será indicada no início do documento.

19. Contato

Aplicativo: Rádio Mega FM 101.5
Responsável: [nome ou razão social do responsável]
E-mail para privacidade e solicitações: [e-mail de contato]
Site: [site oficial]

© 2026 — [nome do responsável] — Rádio Mega FM 101.5
Referência legal: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.

A identificação pública da emissora como Rádio Mega FM 101.5, de Capela/SE, e seu perfil de programação foram consultados em páginas públicas da rádio e de diretórios de rádio.